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TJPB — 00000037519968150171

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Mista de EsperançaGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82145f4fd678a2ed64230e1b1532d3afb9574db7b47b5d0353104e6a339cc377

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09: Definitivo (TPU 246)
2026-03-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-16: Publicação (TPU 92)
2025-12-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-12: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-11: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-09-03: Conclusão (TPU 51)
2025-08-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impostos

Ver outros registros do assunto TPU 5916

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2017-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-16T10:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-04-16T10:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2025-07-31T08:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-08-05T00:00:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2025-09-03T10:24:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
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2025-12-12T12:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6118",
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2025-12-16T10:53:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2025-12-16T10:53:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2026-02-06T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-06T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2026-02-06T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2026-02-06T01:04:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6118",
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2026-03-06T03:59:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-09-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2024-09-19T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-05-31T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2016-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
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  }
}

2016-10-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2015-06-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2015-06-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2015-04-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2015-04-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
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2013-06-13T00:00:00.000Z — Força maior (TPU 275)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-04-16T10:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-05-08T18:45:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

2025-12-11T16:52:27.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}
```

2026-03-09T12:15:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6118",
    "nome": "1ª Vara Mista de Esperança"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJRS — 00053975520148210142 — Execução Fiscal · 2014-11-03 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 08033599020208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAL
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00029538320138210142 — Execução Fiscal · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TJRS — 00006469320128210142 — Execução Fiscal · 2012-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRS
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
TRF6 — 00000183320144013826 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Mista de Esperança / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO