Cumprimento de sentença — Atos executórios — TJPR 00000101419938160149

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICOGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 689e25af6ceaa3d1570cbcb315dbcf217d47220dafb923c66e3698eb1cd9cc1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido

Tema documentado no texto da fonte

A sentença favorável, sozinha, não deposita dinheiro em conta. Para converter a decisão em pagamento existe o cumprimento de sentença (arts. 513 a 538 do CPC), fase que corre nos mesmos autos do processo original — sem ação nova, sem nova citação pelo correio, com intimação na pessoa do advogado na maioria dos casos. Essa continuidade é herança do processo

Trecho de Cumprimento de sentença: como cobrar o que foi decidido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cumprimento, sentenca.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f26f343b9a8115446767bdd2cc4ca08f4448541a9f3c95c1b059b0a353b0cb07
  • Registro documental: 689e25af6ceaa3d1570cbcb315dbcf217d47220dafb923c66e3698eb1cd9cc1f
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 277 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/146
  2. 2015-10-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  3. 2015-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  4. 2017-05-25 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  5. 2017-07-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  6. 2019-08-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/246
  7. 2020-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  8. 2020-07-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  9. 2020-07-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  10. 2020-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  11. 2020-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  12. 2020-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  13. 2020-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  14. 2020-08-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  15. 2020-09-25 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2020-09-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/274
  17. 2020-09-28 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/145/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  18. 2020-09-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/276

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
  2. Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/153
  3. Que questão do assunto «Atos executórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-05-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 277 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-19 a 2020-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-28
Definitivo (TPU 246)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-09-28
Documento (TPU 581)
2020-09-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-25
Remessa (TPU 123)
2020-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-18
Documento (TPU 581)
2020-08-16
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-08-05
Documento (TPU 581)
2020-07-27
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos executórios

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 277. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-04T12:09:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  2. 2015-11-05T16:54:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  3. 2016-02-17T14:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  4. 2016-02-23T16:53:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  5. 2016-02-23T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  6. 2016-02-23T16:56:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  7. 2016-02-26T18:26:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  8. 2016-03-10T08:56:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  9. 2016-03-10T08:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  10. 2016-05-04T18:09:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  11. 2016-05-06T13:38:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  12. 2016-05-06T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  13. 2016-05-23T13:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  14. 2016-05-23T13:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  15. 2016-06-09T09:39:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  16. 2016-07-11T12:37:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  17. 2016-08-23T16:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  18. 2016-09-22T15:52:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  19. 2016-09-22T18:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  20. 2016-09-27T10:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  21. 2016-10-17T14:53:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  22. 2016-10-18T14:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  23. 2016-11-24T10:52:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  24. 2016-11-24T16:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  25. 2016-11-28T17:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  26. 2016-11-28T17:05:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  27. 2016-11-28T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  28. 2016-11-28T17:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  29. 2016-11-28T17:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  30. 2016-11-28T17:16:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  31. 2016-12-16T15:17:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  32. 2017-01-09T15:12:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  33. 2017-01-16T13:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  34. 2017-01-24T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  35. 2017-01-24T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  36. 2017-01-24T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  37. 2017-01-24T17:23:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  38. 2017-02-15T13:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  39. 2017-02-21T14:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Alvará",
          "valor": 73
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }
  40. 2017-03-03T17:35:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "9131",
        "nome": "SALTO DO LONTRA - JUÍZO ÚNICO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.