TRF4 — 50035568520114047114

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 767c2fbd84ee564da4715f6a9113fe08a137450e7551c9d44bf407a9585a6e1d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-06-19T17:36:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-06-19T17:30:29.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2019-06-03T10:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2019-05-17T10:55:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2019-05-07T18:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2019-05-02T20:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2019-04-05T10:10:09.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2019-04-01T14:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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9. 2019-03-25T17:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       "codigo": "11958",
       "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
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10. 2019-03-20T16:16:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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11. 2012-10-10T01:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2012-10-01T23:23:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
    }

13. 2012-09-05T11:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
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14. 2012-05-18T17:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2012-04-25T18:02:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

16. 2019-06-19T17:36:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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17. 2019-04-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
18. 2019-04-05T10:10:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
19. 2019-04-04T16:52:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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    }

20. 2019-04-04T16:52:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
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21. 2019-04-04T16:52:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

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22. 2019-04-01T12:39:03.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento

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23. 2019-03-25T16:47:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento

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24. 2012-10-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2012-10-01T23:23:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
26. 2012-09-24T14:13:16.000Z — Por pendência de AIREsp (TPU 947)
    Detalhes estruturados do andamento

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27. 2012-09-24T14:12:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

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28. 2012-09-24T14:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }

29. 2012-09-18T12:53:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
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30. 2012-07-18T16:38:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
31. 2011-11-25T14:18:29.000Z — Recebimento (TPU 981)