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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00051071120178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e757eb24aa069d987b9896619eaf3e6dc3a6c088b11392a74290c2f4a65b30a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-11-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-01-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-01-22 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2020-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2020-03-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-09-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-09-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-03-06 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-29 a 2020-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-25
Definitivo (TPU 246)
2020-09-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-12
Recebimento (TPU 132)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Recebimento (TPU 132)
2020-03-12
Recebimento (TPU 132)
2020-03-10
Remessa (TPU 123)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-03-06
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-29T14:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-11-30T15:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2018-01-17T12:41:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  4. 2018-01-22T17:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  5. 2018-02-14T17:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-03-03T14:39:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2020-03-03T14:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2020-03-10T13:58:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2020-09-25T10:01:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-12-01T15:49:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-12-06T14:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-02-14T17:11:16.000Z — Provisório (TPU 245)
  13. 2019-12-17T17:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-03-02T17:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-02T17:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-03-06T12:06:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-03-06T12:16:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  18. 2020-03-06T12:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-12T08:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-03-13T12:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-08-10T16:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-08-12T17:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-09-25T10:12:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2020-09-25T10:12:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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