TJAM — 07906170820228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ffaa921fc5c5fd313ecfe5a5358a847a02d6293bd6c47cda876484aec4d8e21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-07 a 2024-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-06-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-02
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-05-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Perdas e Danos | Práticas Abusivas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-07T17:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-07T17:30:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-08T09:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-10T10:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-10T11:15:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-10T11:20:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-12T09:22:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-12T09:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-23T09:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-23T09:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-25T16:47:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-28T07:20:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-01T10:22:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-01T10:27:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-05T10:34:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-05T10:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-12T18:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-12-14T09:19:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-01-16T09:08:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-01-16T09:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-01-18T05:53:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2023-01-18T05:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-03T09:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-06T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-06T11:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-20T17:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso inominado", "valor": 68 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-21T08:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-05-22T09:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-04T00:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-18T00:21:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-19T10:12:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-19T10:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-19T10:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2024-06-19T18:07:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-07-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08T16:21:25.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-10T10:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } } - 2022-11-30T14:13:05.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4908", "nome": "8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70129828720188220007 — Cumprimento de sentença · 2018-11-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00001607620178160141 — Agravo em Recurso Especial · 2024-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJRO — 70025592820198220009 — Cumprimento de sentença · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TJAM — 07377815820228040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 16ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJAM — 05069342320238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJRO — 70028523220188220009 — Cumprimento de sentença · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- STJ — 00004329820238250015 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- STJ — 00004316820218160069 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 8º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
Leia também na Wiki Jurídica
- Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada