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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003612520148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49aeb712d02317cbd205c2cbad3115f53c860c101145316f8a274ac5522e86fa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-04-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2014-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2014-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2014-05-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2014-07-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-07-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-07-16 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2014-09-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2014-11-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2014-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-30 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-04
Definitivo (TPU 246)
2014-09-08
(TPU )
2014-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-02
(TPU )
2014-07-16
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-07-16
Audiência (TPU 970)
2014-07-11
Documento (TPU 581)
2014-06-18
(TPU )
2014-06-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T15:21:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T08:18:55.000Z — (TPU )
  3. 2014-09-08T09:41:21.000Z — (TPU )
  4. 2014-09-02T08:41:14.000Z — (TPU )
  5. 2014-06-18T20:13:09.000Z — (TPU )
  6. 2014-06-09T11:30:22.000Z — (TPU )
  7. 2014-06-03T15:17:37.000Z — (TPU )
  8. 2014-05-07T09:51:32.000Z — (TPU )
  9. 2014-04-22T08:03:37.000Z — (TPU )
  10. 2014-03-31T12:32:01.000Z — (TPU )
  11. 2015-05-22T09:41:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2014-11-04T13:10:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-11-04T13:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-09-02T11:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-07-16T15:21:11.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  16. 2014-07-11T12:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-06-04T08:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-04T08:05:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-05-30T18:35:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-05-30T18:34:23.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-05-20T10:37:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-05-07T09:11:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-04-22T11:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-04-08T11:28:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-04-02T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-03-31T08:49:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.