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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00008266820138250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48ff61aa0229299545cd56df7757b14f21611da174e96bd85b16214e7def034d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2013-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-08-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-09-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2013-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2013-12-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-04-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-23 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-25 a 2015-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-01
(TPU )
2015-05-20
Definitivo (TPU 246)
2014-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-23
Definitivo (TPU 246)
2014-01-10
(TPU )
2013-12-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2013-12-12
Audiência (TPU 970)
2013-09-24
Documento (TPU 581)
2013-09-09
(TPU )
2013-08-28
(TPU )
2013-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T13:50:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-01T12:12:25.000Z — (TPU )
  3. 2014-01-10T14:11:07.000Z — (TPU )
  4. 2013-09-09T18:30:21.000Z — (TPU )
  5. 2013-08-28T11:51:42.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-23T10:24:54.000Z — (TPU )
  7. 2013-06-27T09:02:19.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-20T18:57:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-04-23T08:49:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-04-23T08:49:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2013-12-12T13:50:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  12. 2013-09-24T09:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2013-08-23T15:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-08-23T15:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2013-08-21T10:29:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2013-08-21T10:28:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  17. 2013-07-02T14:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-06-25T10:20:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.