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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002878820206060113

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c16c8bd8a28873b1a526109ab3933d71600eb5b698addf5db027f8fedde3492a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2021-03-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-03-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-03-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2021-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-04-05 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2021-04-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2021-04-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-04-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2021-04-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2021-04-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-14 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-19 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-04-08
Petição (TPU 85)
2021-04-08
Publicação (TPU 92)
2021-04-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-19T15:21:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-02-19T08:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2021-02-19T08:44:28.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2021-02-19T08:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-19T15:21:49.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-02-19T15:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-01T10:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2021-03-11T20:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-11T20:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-03-12T13:33:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2021-03-12T13:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2021-03-12T13:33:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2021-04-05T15:31:53.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2021-04-05T15:31:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-04-06T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2021-04-06T17:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2021-04-06T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2021-04-06T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-04-06T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-04-06T17:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-04-07T22:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-04-08T00:01:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-04-08T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2021-04-08T17:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-13T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2021-04-14T22:08:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-04-15T09:38:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.