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STJ — 00003665520168160067

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdd8563666bfe65c10bbbadd36e4b3e6b92ef55d4ebd108457dd177fc45dd986

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-15 a 2018-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-29
Petição (TPU 85)
2018-05-25
Publicação (TPU 92)
2018-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-23
Recebimento (TPU 132)
2018-05-23
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-05-16
Conclusão (TPU 51)
2018-05-16
Distribuição (TPU 26)
2018-05-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-16T09:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-05-16T13:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-23T14:32:57.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-29T18:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-05-15T18:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-23T12:22:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-25T05:16:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-06-15T09:45:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-06-15T09:45:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-05-24T18:44:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-05-29T18:08:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.