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Execução Fiscal — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJAL 07406566520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e28b32a64d441cd02a541e592f01a403216d1674ff9682fc0666009f94f38ec2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2016-12-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2018-11-26 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2018-11-26 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2018-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-01-07 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2020-02-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-02-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2020-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2020-11-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-08-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-08-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-10-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-12-15 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2023-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2023-11-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2018-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-06-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2024-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-28
Publicação (TPU 92)
2023-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-27
Republicação (TPU 928)
2023-08-16
Desistência (TPU 463)
2023-06-20
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2023-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-07
Conclusão (TPU 51)
2022-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-16T19:04:16.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-02-02T10:04:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2020-11-04T13:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2021-12-15T18:00:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2016-12-30T16:18:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-01-20T15:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2018-11-26T10:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-07-07T09:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2023-11-27T18:16:07.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2023-11-27T19:52:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-11-26T20:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  12. 2021-10-12T03:25:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2020-11-20T13:43:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2018-11-26T20:17:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2020-02-07T12:54:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2021-08-04T15:49:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2020-11-04T13:30:55.000Z — Mandado (TPU 985)
  18. 2019-01-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  19. 2018-12-10T15:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2020-02-07T12:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  21. 2021-08-15T00:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2021-08-04T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2024-02-02T10:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2021-05-29T10:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2023-05-11T17:07:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2022-05-26T16:57:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-11-26T20:17:04.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2020-02-07T10:58:13.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  29. 2023-06-20T18:54:22.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  30. 2017-01-06T14:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-12-30T16:18:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  32. 2021-08-04T15:48:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2018-11-26T20:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-01-20T15:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2023-11-28T10:40:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-11-04T13:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  37. 2021-12-15T18:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}
  38. 2018-12-22T04:25:48.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  39. 2019-01-05T05:00:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}
  40. 2020-03-28T05:08:55.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6725",
    "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.