TRF5 — 00048954920214058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7e386f6573f4dea45c52fd3b68165bd53ccd8c592882615fab1a547243d1ef7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2023-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-25
- Mérito (TPU 12200)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-04T13:26:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-09-20T09:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-27T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-08T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-09T20:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-03-24T16:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-30T09:52:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-04-25T11:13:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-04-27T17:27:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-27T17:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T12:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-05-30T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-06T00:05:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-06T00:05:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06T00:05:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-09T17:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2022-08-04T13:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-01T07:11:06.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2023-03-24T16:22:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-04-25T11:16:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-06-09T17:56:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00008776720134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001519820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF2 — 00004543220124025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00275192420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00345948020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00336735820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00014038220164025001 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00002889320188110014 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
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