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TSE — 06002931220206160083

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28aa47371c97dec6f7702344c58268201155e195be81382ec22981ca2804f74a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-06 a 2021-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-12-15
Recebimento (TPU 132)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito | Impugnação ao Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-06T09:23:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-12-07T16:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-12-07T16:19:59.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-12-06T09:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-12-06T09:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-12-07T16:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-12-07T16:18:06.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-12-07T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-12-07T21:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-12-09T16:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-12-09T16:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2020-12-09T16:53:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-12-09T16:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-12-13T04:22:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-12-13T04:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-13T13:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2020-12-13T13:07:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-12-15T00:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-12-15T13:41:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2020-12-15T13:41:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2020-12-15T13:41:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2020-12-16T22:34:42.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  23. 2020-12-16T22:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-12-17T09:27:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-17T09:27:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-12-17T09:27:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2020-12-18T18:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2021-02-03T00:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2021-02-03T12:48:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2021-02-03T13:57:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.