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TRF4 — 50070371220184047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a286ad60aadec2b75315308a12c17463031d59d5ff07cf302e6ac25f670c36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-21 a 2019-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-07: Confirmada (TPU 12266)
2019-10-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-07: Petição (TPU 85)
2019-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-30: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Ver outros registros do assunto TPU 6114

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-07T15:46:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-10-07T15:39:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-30T14:46:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-09-30T11:15:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-09-30T11:13:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-07-30T16:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-07-29T22:52:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-06-25T19:05:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-05-17T10:59:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-04-15T09:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-04-14T19:10:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-11T14:40:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-04-08T14:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-04-01T09:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-02-18T18:09:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-01-30T14:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11958",
    "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2018-12-16T12:01:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2019-10-07T15:46:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}

2019-10-07T15:39:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-30T14:21:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-30T14:21:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2019-09-03T19:05:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-03T19:05:55.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-03T19:05:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-03T19:05:06.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-03T19:04:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-09-03T19:04:44.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-08-15T13:58:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12612",
    "nome": "2ª Vara Federal de Lajeado"
  }
}
```
2019-07-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003311420118140104 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
TRF2 — 00125454920174025001 — Recurso Inominado Cível · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF5 — 00297762220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50132271520134047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50166383720114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF2 — 02012345320174025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01672034320164025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00212113520244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Lajeado / 2ª Relatoria Turma Recursal

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