Ir ao conteúdo

TRT5 — 00000558020235050421

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: Vara do Trabalho de Santo Antônio de JesusGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50bb7691f24044bc7a0d3be419a46827d85c7dd5c89c161d2a3e5eb0275572e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-26 a 2024-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-21: Definitivo (TPU 246)
2024-10-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-10-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-21: Conclusão (TPU 51)
2024-02-26: (TPU 15238)
2024-02-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-15: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-05-15: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Termo de Rescisão Contratual

Ver outros registros do assunto TPU 13978

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-26T15:21:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-01-27T09:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-01-31T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-01-31T11:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-03T01:40:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-03T01:40:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2023-02-07T14:54:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-10T13:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-10T15:27:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-22T10:10:36.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-23T14:28:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-24T13:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-24T13:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-25T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-25T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2023-02-25T01:27:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-25T01:27:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2023-02-25T01:47:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-25T01:47:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2023-02-28T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-10T00:03:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-10T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-03-10T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2024-10-21T11:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-01-30T00:23:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-01-31T11:30:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-10T15:27:39.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-02-23T14:27:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-04-03T19:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-04-03T19:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-04-03T19:46:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-05-15T15:40:14.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2023-05-15T15:40:21.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```
2024-02-26T14:36:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2024-02-26T14:36:33.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

2024-10-21T11:53:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```
2024-10-21T11:59:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}
```

2024-10-21T12:04:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20037",
    "nome": "Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT6 — 00000830320235060233 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / GOIANA - 03A VARA
TRT22 — 00004319820225220107 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT22
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT9 — 00000653720255090068 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
TRT17 — 00001888320175170006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT6 — 00000824020235060161 — Consignação em Pagamento · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA
TRT23 — 00001627720245230037 — Consignação em Pagamento · 2024-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
TRT21 — 00002925520225210017 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Caicó
TRT16 — 00162521520245160019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santo Antônio de Jesus / Vara do Trabalho de Timon

Leia também na Wiki Jurídica

Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 330 do TST: quitação no termo de rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
TRCT: como ler o termo de rescisão sem cair em erro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada