TJAL — 07399810520168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39a9123b18eb6c9d74f3b8d483ca5e39e7535a4db8089fe29d3a7218ce5f349

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Publicação (TPU 92)
2023-02-24
Desistência (TPU 463)
2023-02-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-30
Conclusão (TPU 51)
2022-09-27
Publicação (TPU 92)
2022-09-26
Petição (TPU 85)
2022-09-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-24T17:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2016-12-30T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2023-01-30T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2022-09-27T10:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-09-26T08:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2022-09-23T09:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-09-03T01:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2022-09-02T09:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-09-01T20:19:44.000Z — Republicação (TPU 928)
  10. 2023-05-25T22:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  11. 2023-05-25T19:32:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-03-07T01:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2023-02-27T09:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2023-02-24T19:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-02-24T17:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-08-25T09:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-08-24T13:56:03.000Z — Republicação (TPU 928)
  18. 2022-08-23T18:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2022-08-23T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2022-08-23T17:11:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  21. 2022-08-10T19:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2022-08-10T19:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2022-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  24. 2022-01-25T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  25. 2022-01-11T09:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-01-10T21:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2022-01-10T20:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  28. 2022-01-10T20:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-11-24T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2021-11-24T16:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2021-11-24T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2021-03-08T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 74
        }
      ]
    }
  33. 2021-03-08T11:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  34. 2021-01-20T08:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  35. 2021-01-19T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-07-27T10:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  37. 2020-07-09T00:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  38. 2020-06-28T10:23:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2020-06-28T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  40. 2020-06-28T10:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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