TJAL — 07399810520168020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39a9123b18eb6c9d74f3b8d483ca5e39e7535a4db8089fe29d3a7218ce5f349
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2023-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-02-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-24T17:05:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-12-30T18:15:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-01-30T14:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-27T10:09:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-26T08:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-23T09:14:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-03T01:29:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-02T09:52:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-01T20:19:44.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2023-05-25T22:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-25T19:32:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-07T01:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-02-27T09:25:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-24T19:26:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-24T17:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25T09:30:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-24T13:56:03.000Z — Republicação (TPU 928)
- 2022-08-23T18:31:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-23T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-08-23T17:11:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-08-10T19:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-10T19:09:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2022-01-25T14:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-11T09:22:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-10T21:47:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-10T20:19:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2022-01-10T20:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-24T16:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24T16:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-11-24T16:28:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-08T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-03-08T11:46:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2021-01-20T08:32:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2021-01-19T16:16:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-27T10:58:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-09T00:26:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-28T10:23:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-06-28T10:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-28T10:22:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00003583820158190000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJSC — 50013529120198240067 — Execução Fiscal · 2019-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- TJGO — 00199881820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJBA — 80032551120198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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