TRT4 — 00000099320145040111

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2592d55e8190601815c8892f246ce29241ade0771fa5c17085ccdf9b8f0369de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 210 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01
Definitivo (TPU 246)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Publicação (TPU 92)
2025-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-24
Publicação (TPU 92)
2025-02-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ente Público | Salário Família | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Contrato de Experiência - Nulidade | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 210. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2014-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
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          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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      ],
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  4. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  5. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
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        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
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  6. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
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        }
      ],
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        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  7. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  8. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
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        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  9. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  10. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  11. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  12. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  13. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  14. 2015-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  15. 2015-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  16. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  17. 2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  18. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  19. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  20. 2016-05-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  21. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  22. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  23. 2016-09-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  24. 2016-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  25. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  26. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  27. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  28. 2017-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  29. 2017-07-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  30. 2017-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  31. 2017-10-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  32. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  33. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  34. 2018-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  35. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  36. 2019-06-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  37. 2019-09-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  38. 2019-10-22T15:26:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  39. 2019-10-25T00:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }
  40. 2019-10-25T00:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46988",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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