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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-AL 06007340220206020012

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cca2ce5d9df3d7798dae0ec7b9bae6f5298f194dd9a53287e5c440f5f3bfabc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-07-26 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-27 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2021-11-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-11-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2021-11-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-11-24 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2021-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-12-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-22 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-13 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-12-07 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-08 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-12-06
Documento (TPU 581)
2021-12-02
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-08T13:16:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  2. 2020-11-10T12:21:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  3. 2020-12-16T11:14:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  4. 2020-12-30T22:06:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  5. 2021-02-19T14:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2021-07-09T12:29:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
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  7. 2021-07-09T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  8. 2021-07-09T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-07-09T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  10. 2021-07-09T12:29:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  11. 2021-07-26T23:10:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2021-10-27T11:28:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "cumpridos",
      "valor": 108
    }
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  }
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  13. 2021-11-08T10:24:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  14. 2021-11-08T10:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2021-11-23T14:04:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-24T22:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  17. 2021-11-30T22:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2021-11-30T22:31:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  19. 2021-11-30T22:31:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "16200",
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  }
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  20. 2020-12-16T11:14:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16200",
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  }
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  21. 2020-12-16T14:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16200",
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  22. 2021-01-22T04:31:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  23. 2021-01-22T04:31:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  24. 2021-01-22T04:31:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  25. 2021-11-08T12:57:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  26. 2021-11-08T18:38:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  27. 2021-11-10T02:22:38.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  28. 2021-11-13T02:30:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  29. 2021-11-24T20:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  30. 2021-12-02T02:21:56.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  31. 2021-12-06T19:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  32. 2021-12-07T02:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
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  33. 2021-12-07T02:44:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  34. 2021-12-07T02:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  35. 2021-12-07T02:44:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  36. 2021-12-08T02:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  37. 2021-12-14T00:34:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
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  }
}
  38. 2021-12-14T00:54:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  39. 2021-12-14T08:25:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}
  40. 2020-11-08T13:16:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16200",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL - PASSO DE CAMARAGIBE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.