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TRE-SE — 06005583620246250014

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bda3e68a6009e8a5d982567c2f4a9b802cbe42ec2b603ca7193f53b4df143ce

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-11 a 2024-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-15: Documento (TPU 581)
2024-10-15: Publicação (TPU 92)
2024-10-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-13: Documento (TPU 581)
2024-10-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-11T14:37:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T07:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T07:54:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-11T17:21:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T18:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-13T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-13T07:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-14T17:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-17T00:40:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-09-17T00:40:06.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-08T15:57:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:19:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-11T07:52:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2024-10-11T11:40:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T12:20:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T12:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-12T12:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-13T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-15T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T08:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-19T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-22T14:47:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T07:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:19:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

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2024-10-10T14:41:17.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T14:41:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-27T10:38:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004580220246020021 — Recurso Eleitoral · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-PB — 06002808520206150068 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TSE — 06004485820246160088 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 1
TRE-AL — 06004039020246020008 — Recurso Eleitoral · 2025-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-CE — 06001159120206060002 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-PI — 06002368720246180021 — Representação · 2024-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 021ª ZONA ELEITORAL DE PIRACURUCA PI
TRE-PR — 06000376420226160062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
TRE-CE — 06001178020206060028 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE