TJDFT — 00149272620108070009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 439aef5910e220bd491118cd4be18415197c679d99fc0edd839292e0d3711484
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 571 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-23 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-12-05
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-12-05
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2023-12-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 15
Atos 1–40 de 571. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-07-23T13:23:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6995", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA" } } - 2016-02-12T13:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6995", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA" } } - 2016-02-29T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6995", "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única
- TJMG — 00136598120128130628 — Recurso Especial · 2016-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001517420248080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2024-03-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
- TJDFT — 00205969020158070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJMT — 00003288220168110099 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- STJ — 00004151120178080059 — Agravo em Recurso Especial · 2025-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMG — 00081071720168130331 — Recurso Especial · 2018-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00085282520168130713 — Recurso Especial · 2023-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RECANTO DAS EMAS / Terceira Vice-Presidência
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