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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06002963320206190034

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d930a9b52b80b3234353272d2430b5f673be65ba860aa5e1d4bb4a86f3fdfc8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-26 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-02 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2020-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-12-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2020-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2020-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2021-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-04-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-06-28 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2021-12-07 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2021-12-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2022-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2022-11-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2022-11-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2022-11-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2022-11-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2020-12-02 relativo a «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-12-07 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-16 a 2022-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-14
Recebimento (TPU 132)
2022-11-14
Reativação (TPU 849)
2022-11-14
Remessa (TPU 123)
2022-11-14
Documento (TPU 581)
2021-12-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-07
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-28
Provisório (TPU 245)
2021-04-28
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Documento (TPU 581)
2020-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-16T18:53:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-17T17:40:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-26T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  4. 2021-03-19T16:03:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-04-28T17:10:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2022-11-14T22:34:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2022-11-14T22:39:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2020-11-16T18:53:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-16T18:53:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-17T17:40:24.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2020-11-17T17:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-18T08:30:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-11-20T17:22:10.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2020-11-21T00:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-11-21T14:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2020-11-21T14:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-11-21T14:49:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-11-23T14:12:42.000Z — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
  19. 2020-11-23T14:12:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2020-11-23T16:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2020-11-23T16:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-23T16:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2020-11-25T23:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2020-11-27T00:06:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-11-27T00:06:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2020-11-28T14:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2020-11-28T14:55:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-11-28T14:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-02T17:21:17.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  30. 2020-12-02T17:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-12-03T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2020-12-03T14:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2020-12-03T14:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2020-12-05T19:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2020-12-06T19:25:27.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-12-07T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2021-06-28T17:35:04.000Z — Provisório (TPU 245)
  38. 2021-12-07T08:51:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  39. 2021-12-07T08:52:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  40. 2022-11-14T22:26:09.000Z — Reativação (TPU 849)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.