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TJAL — 07001273820238020072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do QuitundeGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-03-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4e45445290a6eca0175088ae129e209ef531ab7df6f0dc14c5aa389424e5d671

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-26 a 2025-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-11: Definitivo (TPU 246)
2025-07-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-13: Morte do agente (TPU 1042)
2025-02-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-03-30T12:38:12.000Z — Recebimento (TPU 981)

2023-03-26T09:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-03-26T15:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2023-03-26T15:25:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-03-26T08:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2023-03-26T08:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2023-03-26T15:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2023-04-10T14:40:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-04-24T10:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2023-04-10T00:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-04-24T10:40:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-03-30T15:16:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-06-08T12:57:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2023-03-30T15:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T12:26:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-06-21T08:54:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2023-07-03T09:29:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2023-06-21T16:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-04-19T16:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-20T14:00:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2023-06-06T15:54:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2023-06-15T10:55:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
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2023-06-21T08:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6250",
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2023-07-28T12:09:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T16:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2023-07-03T09:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6250",
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2023-07-11T14:14:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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2023-06-06T15:37:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-06-15T10:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-06-21T08:50:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-06-15T10:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-06-21T08:51:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
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2023-06-28T19:21:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-06-21T15:19:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6250",
    "nome": "Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde"
  }
}

2023-03-27T14:43:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-26T13:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2023-03-26T17:54:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2023-03-26T12:34:24.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2023-03-26T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-03-26T09:38:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303120198170160 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA
TJPB — 00006576020188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 2ª Vara Mista de Guarabira
TJPA — 00003326420198140024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJPB — 00006608720158150191 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Vara Única de Soledade
TJMT — 00003375020188110042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
TJPA — 00003309420198140024 — Inquérito Policial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
TJRR — 08014145420248230030 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRR
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006603420188150401 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de São Luiz do Quitunde - Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde / Vara Única de Umbuzeiro