TRF5 — 00049770620234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cae46d02657dbc039c2ae98ac15266a47514d62c0efe84beb006ccc47512219f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-10
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-10
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-27T20:53:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-04-05T11:13:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-09-19T12:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-19T12:45:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T16:10:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-14T11:44:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-14T11:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-09T00:05:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-15T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20T00:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-20T00:02:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-20T06:24:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-03-27T20:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-19T12:43:58.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-10T16:24:35.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-20T06:24:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00463692920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-24 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002889320188110014 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TRF2 — 00262921320174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001384120204058015 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00765706620184025153 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 05001079120194058003 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF2 — 00304703020164025054 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50071410420184047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Federal de Lajeado
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