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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001979720158250020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CEDRO DE SÃO JOÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bff960e6e77bdf3d282fb7ab3bcfe37410503f1710d5784a699b8c53d06e6ec4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-05-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-05-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2015-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-05-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-05-29 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-06-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-07-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-09-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2016-11-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-28 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:08:14.844000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150508120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bff960e6e77bdf3d282fb7ab3bcfe37410503f1710d5784a699b8c53d06e6ec4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2018-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-11-14
Definitivo (TPU 246)
2015-11-12
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-23
Documento (TPU 581)
2015-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-29
Documento (TPU 581)
2015-05-29
Transação Penal (TPU 884)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-29T13:00:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2018-05-03T09:39:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-09-19T14:51:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-19T11:43:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-06-04T15:09:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-05-28T07:44:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-05-20T09:58:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-19T12:27:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-05-15T12:05:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-12T11:59:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-11-14T09:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-12T09:14:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-09-15T14:26:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2015-07-28T12:42:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-06-23T14:22:13.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-06-10T19:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-05-29T13:01:09.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8552",
    "nome": "Cedro de São João"
  }
}
  18. 2015-05-29T09:20:46.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-05-21T10:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-05-20T12:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-05-15T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-15T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-05-15T11:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-05-15T01:01:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-05-08T12:00:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.