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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT4 00008543220135040024

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d350f157cc9fed2719d10c05024036a14919071f8b016ad57eba301b4f5ac8a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: 2d350f157cc9fed2719d10c05024036a14919071f8b016ad57eba301b4f5ac8a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 150 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-26 — Inicial; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  3. 2015-07-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 2021-07-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  5. 2021-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2022-02-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2022-02-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  8. 2022-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  9. 2022-05-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  10. 2022-05-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  11. 2022-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  12. 2022-07-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  13. 2022-07-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  14. 2022-07-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  15. 2022-12-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2022-12-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  17. 2024-02-07 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  18. 2025-06-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-06-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/126
  2. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-07-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  3. Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2024-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 150 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-26 a 2025-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2025-06-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-02-07
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2023-01-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-15
Publicação (TPU 92)
2022-12-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-13
Conclusão (TPU 51)
2022-12-09
Petição (TPU 85)
2022-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Grupo Econômico | FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Gorjeta | Seguro Desemprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Multa de 40% do FGTS | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 150. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2013-08-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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  9. 2013-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2013-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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  13. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2014-03-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2014-06-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2014-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  25. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2014-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  28. 2014-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2014-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2014-12-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2015-04-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2015-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  39. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2015-07-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.