TJMT — 00002879220108110110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4d4027f19937bb6ab0df50f110dbd451fa68b068fce0d28b2d862348bceac927
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 214 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-29 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 214. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-03-29T14:31:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } } - 2014-11-18T10:15:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 00000344819878050023 — Execução Fiscal · 1987-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002036120144013312 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 24ª - Salvador
- TJBA — 00013927520118050033 — Execução Fiscal · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TRF1 — 00002408020174013313 — Execução Fiscal · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 19ª - Salvador
- TJBA — 00004802920008050271 — Execução Fiscal · 2013-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMA — 00002133520028100049 — Execução Fiscal · 2002-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMT — 00003344520028110046 — Execução Fiscal · 2002-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TRF1 — 00002404020194013821 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR / Vara Única de Muriaé