Wiki Jurídica

Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06002946920206050061

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2022-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 318397b4a0e58a0999e120468cee97a93a600f3c1eff99d35de86db097d5e0ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2022-05-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2022-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2022-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2022-05-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-05-26 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-05-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-05-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2022-06-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2022-06-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2022-06-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-06-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2022-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-03 a 2022-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03
Remessa (TPU 123)
2022-06-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-30
Publicação (TPU 92)
2022-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-27
Documento (TPU 581)
2022-05-26
Recebimento (TPU 132)
2022-05-26
Negação de Seguimento (TPU 236)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-03T15:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-26T18:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-05-26T18:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-05-26T18:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-05-27T09:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-06-03T18:24:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2022-05-28T03:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-05-30T03:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-06-02T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-06-03T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-06-03T16:54:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-02-03T14:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  13. 2022-02-03T17:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-05-12T17:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-05-18T11:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2022-05-18T11:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-05-18T11:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-05-26T15:37:23.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2022-05-26T15:37:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-06-03T18:24:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.