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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Administração judicial — TJRJ 03190033020188190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8c3843fe17c0abc271af929259516dcd54be459cc9f276ae4bf1b2151f6769c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-12-18 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2022-01-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-01-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2022-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-01-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2022-02-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-08-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2022-08-24 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-09-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2022-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2022-11-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2022-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-07 trata do assunto oficial «Administração judicial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:12.573038572Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-12-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-12-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e8c3843fe17c0abc271af929259516dcd54be459cc9f276ae4bf1b2151f6769c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-12-18 a 2022-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-07
Definitivo (TPU 246)
2022-11-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Procedência em Parte (TPU 221)
2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)
2022-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-28
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-01-25
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Administração judicial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-18T16:04:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-12-18T16:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-01-17T11:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2022-01-18T11:11:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-01-25T10:23:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-02-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2022-08-24T17:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2022-08-24T17:14:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2022-09-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-11-07T14:57:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2019-01-08T13:26:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-01-08T13:26:58.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  15. 2022-01-17T11:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2022-01-17T13:55:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2022-01-17T13:55:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2022-01-18T11:11:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2022-01-28T13:55:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-01-28T13:55:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-08-24T17:14:54.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  22. 2022-11-07T14:57:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2022-11-07T15:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.