O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 347 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expropriação de Bens Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-05-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2021-06-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/260 - 2023-08-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/206 - 2023-08-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/261 - 2023-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/310 - 2023-08-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-08-31 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2023-08-31 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/338 - 2023-12-20 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-08 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2024-01-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/215 - 2024-01-12 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/207 - 2024-02-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/262 - 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/311 - 2024-03-07 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2024-08-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-08-19 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/339 - 2024-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/103
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-06-04 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/260 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Expropriação de Bens»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 347 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-02 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-19
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-01-12
- Desistência (TPU 463)
- 2024-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 347. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.