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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT16 00162347520255160013

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de AcailandiaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51ae4f2bf63497cda27f011c7297d905b3c7d2f275ace127a09cdd647c18f86d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-03-27 — Inclusão no Juízo 100% Digital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2025-03-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2025-03-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2025-03-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-03-31 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2025-03-31 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-04-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-04-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-04-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2025-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-15 no assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-27 a 2025-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-15
Definitivo (TPU 246)
2025-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-01
Publicação (TPU 92)
2025-03-31
Desistência (TPU 463)
2025-03-31
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-03-31
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-31
Conclusão (TPU 51)
2025-03-28
Petição (TPU 85)
2025-03-27
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2025-03-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | FGTS | Intervalo Intrajornada | CTPS | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-27T17:45:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-03-28T18:13:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2025-03-31T11:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2025-03-31T14:34:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2025-04-01T01:59:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-04-15T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-04-15T14:42:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2025-03-31T14:33:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  9. 2025-03-27T17:45:30.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  10. 2025-03-31T14:33:44.000Z — Desistência (TPU 463)
  11. 2025-04-01T01:59:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2025-04-15T14:42:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.