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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001417820145030047

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AraguariGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89cedf3cc9173016d8fe340025848355527d9bb717078eb77ebf94fda8bee23d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 89cedf3cc9173016d8fe340025848355527d9bb717078eb77ebf94fda8bee23d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2014-03-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-03-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2014-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-05-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-05-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2014-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2014-08-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2014-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-11-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2015-01-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2015-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-04-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2015-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-03-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-05 a 2015-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-10
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-20
Conclusão (TPU 51)
2014-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-07-15
Conclusão (TPU 51)
2014-05-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2014-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2014-11-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-03-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.