Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos — TJSE 00011467820118250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1eb3e8f05d825a08f3914a91b8c792e75301ee408af337c0d6122e4ef1c0dd39

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  2. 2011-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  3. 2011-11-29 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-01-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2012-04-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2013-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2013-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2016-09-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2016-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2016-10-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-02-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2017-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2017-02-13 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-02-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2017-02-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2017-02-22 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2017-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-11-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64
  2. Que questão do assunto «Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-01-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-04-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-23 a 2017-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-02-22
Petição (TPU 85)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2017-02-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-14
(TPU )
2017-02-13
Prescrição (TPU 11878)
2017-02-13
(TPU )
2017-02-13
(TPU )
2017-02-13
(TPU )
2017-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-02-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T08:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2011-11-29T13:56:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-02-14T14:44:05.000Z — (TPU )
  4. 2017-02-13T22:38:39.000Z — (TPU )
  5. 2017-02-13T13:40:52.000Z — (TPU )
  6. 2017-02-13T13:40:15.000Z — (TPU )
  7. 2017-02-06T17:18:17.000Z — (TPU )
  8. 2017-02-06T17:18:17.000Z — (TPU )
  9. 2017-02-06T08:20:41.000Z — (TPU )
  10. 2016-08-18T11:39:21.000Z — (TPU )
  11. 2014-09-02T11:42:37.000Z — (TPU )
  12. 2014-04-15T09:15:15.000Z — (TPU )
  13. 2013-12-05T22:24:18.000Z — (TPU )
  14. 2013-05-24T07:48:08.000Z — (TPU )
  15. 2013-01-30T13:24:40.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-11T14:46:01.000Z — (TPU )
  17. 2012-07-04T20:41:51.000Z — (TPU )
  18. 2012-05-08T16:39:58.000Z — (TPU )
  19. 2012-02-13T10:37:38.000Z — (TPU )
  20. 2011-12-15T13:15:18.000Z — (TPU )
  21. 2011-11-21T15:08:37.000Z — (TPU )
  22. 2011-11-03T11:03:16.000Z — (TPU )
  23. 2017-04-19T21:14:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-04-19T21:13:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-02-20T09:17:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-02-14T19:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-02-13T08:56:14.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  28. 2017-02-06T17:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-02-06T17:35:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-24T11:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-10-18T12:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-09-14T12:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-06-17T09:25:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2016-05-03T12:31:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-08-22T18:02:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-08-12T20:44:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-12-05T22:24:18.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2013-07-24T09:07:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-07-16T11:58:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-07-04T19:49:51.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 279)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.