STJ — 00003679520208180050

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIORGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-05-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f00d280aa79c13c2ee300561358dfa92090de62cf61d73bc3c16db1f64158cb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-04 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-28
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-24
Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
2023-07-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-07-24
Recebimento (TPU 132)
2023-07-24
Conclusão (TPU 51)
2023-07-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-08T14:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-05-08T14:23:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
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  3. 2023-06-02T07:46:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2023-06-12T08:03:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2023-06-12T08:44:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2023-06-12T08:44:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2023-07-24T20:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2023-07-24T21:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2025-07-29T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-05-04T14:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2023-06-02T09:09:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2023-07-24T20:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2025-07-24T19:20:27.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
  14. 2025-07-28T10:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-08-19T11:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-08-19T11:28:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2023-07-24T20:38:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2025-07-24T19:20:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2025-07-25T01:14:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2025-07-29T18:53:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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