TJSE — 00070406720178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91b3a4e3b0004ba1111b3bd48f7db8e101295edb01c08662fc05e021f92fbb6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2017-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-04-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-29
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-17
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-02-17T08:46:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-05-11T07:45:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-29T15:16:44.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48140", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju" } } - 2017-04-29T15:16:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-29T15:16:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "48140", "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju" } } - 2017-04-29T15:16:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-17T08:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSE — 00235395820198250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 00040352220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAC
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJES — 00001327220258080102 — Reclamação Pré-processual · 2025-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 3º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - VITORIA
- TJSE — 00230436320188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00213897520178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJRO — 70039352020178220009 — Cumprimento de sentença · 2017-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 1ª VARA CIVEL
- TJAM — 04633232020238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAM
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 4º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJRO — 70020338720168220002 — Cumprimento de sentença · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRO
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA / 4ª VARA CIVEL