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TJPE — 00000264519978170360

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a567e317601ab329a11856e21cab9e206fa20f7e15d4e563f432e5d09310645

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-09-12 a 2022-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-29
Definitivo (TPU 246)
2022-07-26
Recebimento (TPU 132)
2022-07-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-07-22
Publicação (TPU 92)
2022-07-21
Morte do agente (TPU 1042)
2022-07-20
Desarquivamento (TPU 893)
2022-07-20
Conclusão (TPU 51)
2017-07-12
Provisório (TPU 245)
2017-07-12
Documento (TPU 581)
2017-06-19
Arquivamento (TPU 12430)
2017-06-19
Conclusão (TPU 51)
2012-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-09-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2012-10-15T16:38:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2012-10-16T14:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-06-19T15:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-07-12T11:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2022-07-20T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2017-06-19T15:48:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  8. 2017-07-12T11:42:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  9. 2022-07-20T15:08:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  10. 2022-07-21T09:53:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  11. 2022-07-22T09:13:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-07-25T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2022-07-26T12:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2022-07-29T08:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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