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TJAL — 07404140920168020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0b627ed065311a889370d940833406e172bddb514ef7b11e5d1dfd3daf67e80

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-30 a 2020-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-03
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-17
Provisório (TPU 245)
2018-12-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-04
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-07-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-06-21
Conclusão (TPU 51)
2017-06-21
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-03T21:27:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  2. 2020-09-03T21:24:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  3. 2019-06-17T16:35:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  4. 2018-12-05T06:58:24.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  5. 2017-07-04T19:11:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  6. 2017-07-04T19:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2017-07-04T17:53:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  8. 2017-06-21T13:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2017-04-16T08:01:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-04-05T11:27:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  11. 2017-04-05T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2017-07-15T08:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2017-04-04T13:09:56.000Z — Devolução (TPU 105)
  14. 2016-12-30T16:47:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  15. 2016-12-30T16:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-01-06T15:23:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-06-21T13:34:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-04-04T13:12:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-03-08T14:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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