Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00117592820128260361
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c492b62729aa9681e80fa08c1f2d6eb48064eba5d23a4e663abb22fb561f6b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 107 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-06-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-03-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2013-04-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2015-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2015-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2015-06-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/55 - 2015-06-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2015-11-12 — Documento; Decisão (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2015-12-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2016-03-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2016-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2016-06-08 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2016-07-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2016-08-15 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2016-08-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2016-08-23 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2016-08-25 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-02-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/106
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-03-25 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-01 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-08 no assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 107 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-14 a 2022-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-01-13
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2016-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-08-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-20
- Publicação (TPU 92)
- 2016-07-19
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 107. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-06-14T09:24:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-06-14T18:56:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-15T09:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-20T13:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-21T13:04:10.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-24T14:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-25T10:23:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-27T10:40:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-09T15:02:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-17T15:42:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-19T19:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-28T14:48:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-01T09:41:09.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-10-22T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-06-21T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-09T14:34:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-04-22T14:23:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-12-10T09:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-10T10:10:38.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-12-10T16:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-11T12:03:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-12-09T14:38:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-12-09T14:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-12-17T18:35:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-29T08:29:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-29T16:29:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T18:29:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-20T11:15:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-21T11:58:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-29T15:52:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-04T10:38:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-05T10:27:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00004255320148260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJMA — 00002183920168100058 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJPI — 00001609120208180084 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
- TJSP — 00007246420138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00356423420008260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2000-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRJ — 00087610520118190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00944729220178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00086669520088190004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL