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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Autofalência — TJSP 00011049519968260348

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE MAUAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ef1877d9496b5c5bafa3c97dbc3b6f1929a0bf7728ce91e2a243b86cde4122c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 384 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-12-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/318/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  3. 2017-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  4. 2017-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/328/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/328
  5. 2017-03-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  6. 2017-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  7. 2017-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  8. 2017-03-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  9. 2017-05-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  10. 2021-02-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  11. 2021-02-15 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  12. 2021-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/359/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/359
  13. 2021-11-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  14. 2021-11-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  15. 2021-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  16. 2021-11-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/369/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  17. 2022-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/381/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/381
  18. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-09 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/353
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-11-11 para o assunto oficial «Autofalência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/360

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 384 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-21 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-18
Petição (TPU 85)
2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-09
Publicação (TPU 92)
2022-02-08
Remessa (TPU 123)
2022-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-26
Publicação (TPU 92)
2021-11-24
Remessa (TPU 123)
2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Autofalência

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 384. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2005-07-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2005-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2005-09-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2005-10-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2005-10-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2005-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2005-12-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2006-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2006-02-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-08-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-10-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-12-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2007-01-03T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2007-01-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.