Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-AM 00000110320146040007

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 7 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516f358d5d53ea0fddc8b4f5631a8eb2533f567683ed39b5af4b09a959557ad0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Requerimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2016-08-23 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2017-04-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2017-06-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2017-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2017-06-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-11-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-04-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-05-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-07-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-01-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2020-02-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-02-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-08-01T22:12:28.592000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-08-01
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20161205000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2016-12-05
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 516f358d5d53ea0fddc8b4f5631a8eb2533f567683ed39b5af4b09a959557ad0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-23 a 2020-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-24: Definitivo (TPU 246)
2020-02-04: Desapensamento (TPU 137)
2020-02-04: Desapensamento (TPU 137)
2020-01-30: Improcedência (TPU 220)
2019-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-04: Recebimento (TPU 132)
2019-05-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-09: Documento (TPU 581)
2017-06-05: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-05T15:55:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-06-09T11:50:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-23T08:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-02-04T12:35:30.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-02-04T12:39:39.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T19:10:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T20:00:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-12-05T20:45:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2017-06-05T16:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-11-28T23:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-02-14T20:56:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-04-01T13:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-05-06T21:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-06-04T21:26:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2019-07-15T15:20:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2020-01-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-09-24T13:36:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14342",
    "nome": "7  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-PA — 00000022120176140019 — Ação Penal Eleitoral · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PA
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 019ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALEGRE PA
TRE-AM — 06000572820246040027 — Petição Cível · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 00001162720176270009 — Ação Penal Eleitoral · 2017-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-MA — 00001980720166100061 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MA
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 00000098920186240054 — Ação Penal Eleitoral · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 54 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 00036365420146260000 — Ação Penal Eleitoral · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-AM — 00001448320126040017 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Comitê Financeiro
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 00000575420176040017 — Petição Cível · 2017-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: 7 ZONA ELEITORAL / 17 ZONA ELEITORAL