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TJMT — 00002885620048110088

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a732a65970500ae95a97a33c064ff82624b3ba3439ec16414127dd473e6bcfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-09 a 2025-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-02: Documento (TPU 581)
2025-10-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-23: Recebimento (TPU 132)
2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-23: Remessa (TPU 123)
2024-02-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-25: Petição (TPU 85)
2024-01-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-24: Recebimento (TPU 132)
2024-01-24: Prescrição (TPU 11878)
2024-01-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-02-09T14:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-16T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-20T07:38:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-11-20T08:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-12-04T09:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-02-28T10:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-11-05T14:58:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-08-09T17:47:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-02-24T08:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:31:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:32:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-06T15:57:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-22T17:52:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-04-10T09:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-05T16:03:29.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-16T09:45:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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2007-01-16T16:15:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2007-01-17T11:14:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-12T08:50:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2007-04-02T13:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-02T14:49:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-23T17:31:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8099",
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  }
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2007-04-23T17:43:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
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2007-04-23T17:46:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

2007-04-23T17:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-05-14T14:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T14:16:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2007-05-14T15:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2007-05-14T15:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-14T15:02:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    "codigo": "8099",
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2007-05-14T15:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
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2007-05-14T15:03:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8099",
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  }
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2007-05-14T15:03:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2007-05-16T08:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2007-05-22T12:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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}

2007-05-29T16:36:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2007-05-29T17:44:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8099",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001941020178100144 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O PEDRO DA �GUA BRANCA
TJPA — 00003022520208140111 — Produção Antecipada de Provas Criminal · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Produção Antecipada de Provas Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ
TJAP — 00025143020218030001 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
TJPR — 00000128119928160031 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / GUARAPUAVA - 1ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003023020058140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJPE — 00000278020208170600 — Inquérito Policial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPI — 00001709120128180060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA
STJ — 00003863820168050104 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

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