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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001427020155030098

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª Vara do Trabalho de DivinópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc0166e560636c7266e843a7470e6cea4153c594c2eabeee52b9f8cfd51c5895

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: fc0166e560636c7266e843a7470e6cea4153c594c2eabeee52b9f8cfd51c5895
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2015-10-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2015-10-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2015-11-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2015-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-11-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2015-11-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2015-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2017-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2017-05-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2017-06-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2017-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2017-06-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2017-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-02
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-30
Conclusão (TPU 51)
2017-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-19
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-04
Conclusão (TPU 51)
2015-10-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Proporcionais | Termo de Rescisão Contratual | Guias do Seguro Desemprego | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Abono Pecuniário | Auxílio/Tíquete Alimentação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2017-05-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2017-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  16. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2015-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-06-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-06-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.