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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00117514620158260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-07-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bacfe1676d9f82a53ac007e2bd11291c927b86ed441350a9175cc75f829cf1a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 314 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2019-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  4. 2019-10-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  5. 2019-11-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/294/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  6. 2019-12-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  7. 2020-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/298/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/298
  8. 2020-01-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/300/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/300
  9. 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/301/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/301
  10. 2020-01-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/302/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  11. 2020-01-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/303
  12. 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/305/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/305
  13. 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  14. 2020-01-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/308/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308
  15. 2020-01-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/309/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/309
  16. 2020-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  17. 2020-01-16 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  18. 2020-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-05 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-24 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/313

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T17:24:49.834632217Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150721124413
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bacfe1676d9f82a53ac007e2bd11291c927b86ed441350a9175cc75f829cf1a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-21 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-20
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-14
Documento (TPU 581)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-10
Prescrição (TPU 11878)
2020-01-10
Conclusão (TPU 51)
2020-01-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-21T13:01:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-07-21T13:04:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  3. 2015-07-21T14:03:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2015-07-21T15:41:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-07-21T18:08:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-07-21T18:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-07-21T18:57:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2015-07-22T17:09:44.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  9. 2015-07-23T08:33:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-07-23T18:30:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-07-24T08:25:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2015-07-24T17:47:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2015-07-28T16:00:50.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  14. 2015-07-29T15:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2015-07-29T18:33:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  16. 2015-07-29T18:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  17. 2015-07-30T08:37:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-08-13T15:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-08-13T17:54:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-08-05T12:30:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-08-24T11:56:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2015-09-29T11:55:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-09-30T08:38:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-08T12:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-10-09T11:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-10-13T11:30:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2015-10-20T11:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-10-21T08:57:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-10-24T03:54:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2015-11-04T11:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-11-05T11:44:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-11-09T10:56:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2015-11-13T22:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2015-11-28T03:55:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-01-19T15:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-01-20T08:40:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-01-28T10:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2016-01-29T15:36:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  39. 2016-02-04T12:35:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2016-02-04T12:36:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.