Execução Fiscal — TRT4 00008548620115040352
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33eec98e7b657d34daa7de6f43bcb37cfb489de6ee02f3c403f58a65eb7ffeac
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Execução Fiscal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Execução de Título Extrajudicial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-12-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-05-24 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-09-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-18 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-09-18 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-02-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-02-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-02-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-03-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-03-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Execução Fiscal» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-12-16? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-02-20 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-02-20 para o assunto oficial «Execução Fiscal»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-16 a 2025-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2025-02-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-02-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-18
- Provisório (TPU 245)
- 2019-09-18
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2013-05-24
- Provisório (TPU 245)
- 2011-12-16
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal | Execução de Título Extrajudicial
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-12-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-02-20T14:15:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-02-20T18:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-03-05T19:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-03-28T00:03:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2011-12-16T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2013-05-24T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T10:07:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2019-09-18T11:56:44.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-02-20T14:14:52.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-02-20T18:00:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } } - 2025-03-28T14:51:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46916", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008557120115040352 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT14 — 00000589520225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- STJ — 00000961120148170540 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRT4 — 00008530420115040352 — Execução Fiscal · 2011-12-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- TRT4 — 00010218520115040261 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO
- TRT5 — 00000647820195050131 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2019-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT5
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª Vara do Trabalho de Camaçari
- TRT11 — 00001995220235110012 — Execução de Termo de Conciliação de CCP · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Conciliação de CCP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT21 — 00003122220175210017 — Execução de Termo de Ajuste de Conduta · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT21
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Termo de Ajuste de Conduta
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / Vara do Trabalho de Caicó