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Execução Fiscal — Execução de Título Extrajudicial — TRT4 00010218520115040261

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DO TRABALHO DE MONTENEGROGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e695ac858bc4f1a7b557be05858da7a3e85c0e6593f1a7464eeb10974d79873b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-11-11 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2011-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-10-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-10-15 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-10-15 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2023-02-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-02-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2023-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2023-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2023-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2023-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-03-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-03-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Execução de Título Extrajudicial» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-11-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2023-02-17 para o assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-03-14 para o assunto oficial «Execução de Título Extrajudicial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-11-11 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-14
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-14
Conclusão (TPU 51)
2023-03-13
Petição (TPU 85)
2023-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-23
Conclusão (TPU 51)
2023-02-22
Petição (TPU 85)
2023-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-17
Desarquivamento (TPU 893)
2023-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução de Título Extrajudicial | Execução Fiscal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  2. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  3. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  4. 2023-02-17T13:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  5. 2023-02-17T15:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  6. 2023-02-22T13:05:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  7. 2023-02-23T15:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  8. 2023-03-09T11:45:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  9. 2023-03-13T17:57:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  10. 2023-03-14T09:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  11. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  12. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  13. 2019-10-15T07:52:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  14. 2019-10-15T09:04:06.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  15. 2023-02-17T13:56:14.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  16. 2023-02-17T15:09:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  17. 2023-02-24T15:40:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  18. 2023-03-14T11:24:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}
  19. 2023-03-15T14:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46926",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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