TRT4 — 00008604420105040024

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7930d9a34fd28d9676651a1e2fd2cd197aff05cd265cad12946e61b3d870b856

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-04 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01
Definitivo (TPU 246)
2023-02-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)
2022-09-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-11
Conclusão (TPU 15101)
2022-09-11
Conclusão (TPU 51)
2021-03-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Provisório (TPU 245)
2019-11-27
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias Proporcionais | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-08-09T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  4. 2010-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  5. 2010-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  6. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  7. 2011-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  8. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  9. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  10. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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        }
      ],
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  11. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
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  12. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  13. 2021-03-25T10:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  14. 2022-09-11T18:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  15. 2022-09-12T09:33:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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  16. 2022-12-16T02:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
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      }
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  17. 2022-12-16T02:05:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  18. 2023-02-01T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  19. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  20. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  21. 2011-06-01T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  22. 2014-02-21T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  23. 2019-11-27T09:24:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  24. 2019-11-27T10:23:55.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  25. 2021-03-25T10:29:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  26. 2022-09-11T18:28:48.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  27. 2022-09-12T09:32:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }
  28. 2023-02-01T08:45:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "46968",
        "nome": "24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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