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Agravo de Instrumento — Ato Atentatório à Dignidade da Justiça — TRF5 00001518020214059820

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 412cd8fba543747141a53838e4abb35c7d8bbe5a08a68ac33a4d4535881f6f24

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2eb87bd2f15bed0eaae26a6f0c9a7a088c1e352f5d77a941b99a006f21b7d17b
  • Registro documental: 412cd8fba543747141a53838e4abb35c7d8bbe5a08a68ac33a4d4535881f6f24
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-11-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2023-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2023-03-23 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2023-03-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2023-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-04-11 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2023-05-08 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-05-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-05-21 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-06-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2023-06-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2023-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-06-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ato Atentatório à Dignidade da Justiça» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2023-03-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Que questão do assunto «Ato Atentatório à Dignidade da Justiça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-23 no assunto oficial «Ato Atentatório à Dignidade da Justiça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-26 a 2023-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-26
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-23
Documento (TPU 581)
2023-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-05-11
Petição (TPU 85)
2023-05-08
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-11-26T23:08:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-12-02T18:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-02-01T00:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-02-01T11:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-03-23T18:22:32.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-03-16T12:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-03-30T08:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-04-11T21:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-05-11T11:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2023-05-21T20:03:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  11. 2023-05-21T20:03:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2023-06-15T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-06-15T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2023-06-23T00:03:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2023-06-23T00:03:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-06-23T00:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2023-06-23T00:03:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2023-06-26T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2023-03-23T09:05:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-03-23T09:05:01.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
  21. 2023-04-11T21:56:50.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2023-05-08T13:13:54.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2023-06-23T00:03:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.