Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00001349720156140100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20bca83b958f6372c937a52ae668400bd1f9d6ca2f45c61e43b7139df56b9f41
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-08-13 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-09-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-12-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-13 a 2015-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-02
- Documento (TPU 581)
- 2015-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-13T12:13:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-09-02T11:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-11-12T10:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-14T12:03:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00001427420156140100 — Direitos Políticos · 2015-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000095720186140090 — Petição Cível · 2018-11-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TJRN — 00093321020108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJRN
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRE-PA — 00000032520156140100 — Direitos Políticos · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL
- STJ — 00004129520188190065 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / STJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / PRESIDÃNCIA
- TJMG — 23927074820128130024 — Recurso Especial · 2019-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 21954037020148130024 — Recurso Especial · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJMG
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Especial
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / Primeira Vice-Presidência
- TRF5 — 05251758120174058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF5
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 1ª Relatoria Turma Recursal