Direitos Políticos — Requerimento — TRE-PA 00001427420156140100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffba2e32ff1a33eeb778ea43bf614a46e7fe989d38385df7067ca69bd681e791
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Restabelecimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-11-18 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-12-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-12-14 — Cumprimento da Pena Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-03-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-06-17T23:31:56.471000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20151118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-11-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ffba2e32ff1a33eeb778ea43bf614a46e7fe989d38385df7067ca69bd681e791
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-18 a 2016-03-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-12-14
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2015-12-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Restabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-18T09:14:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-11T13:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-03-03T14:07:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30543", "nome": "100ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00000015520156140100 — Direitos Políticos · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000116120176140090 — Petição Cível · 2017-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Direitos Políticos / Petição Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 90ª ZONA ELEITORAL
- TRF2 — 50859103720204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRE-PA — 00001349720156140100 — Direitos Políticos · 2015-08-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Coincidência literal — Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL
- TRF5 — 05065939620184058013 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF5
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJSP — 00163973420228260562 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TJSP
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 01 FAZENDA PUBLICA DE SANTOS
- TRF2 — 50514927320204025101 — Recurso Inominado Cível · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF2
- Classe processual: Direitos Políticos / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001977519964013800 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1996-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRF6
- Classe processual: Direitos Políticos / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 100ª ZONA ELEITORAL / 12A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE