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TJSP — 15038882320198260361

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b12e8869649b1484b65bcc4cc080b5ff22970a43dd77f6348440833ce787173

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27: Definitivo (TPU 246)
2020-04-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-27: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-17: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-02-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-09T13:06:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ]
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2019-09-09T13:06:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-10T13:59:41.000Z — Apensamento (TPU 135)

2019-09-10T14:01:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-10T14:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-09-10T14:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2019-09-10T18:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2019-09-11T10:46:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2019-09-11T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-11T10:51:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-11T12:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-11T12:18:44.000Z — Denúncia (TPU 391)

2019-09-12T16:15:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2019-09-12T16:15:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-12T16:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-13T11:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-09-13T11:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-13T11:49:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-09-13T11:50:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2019-09-13T13:40:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-09-16T13:28:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-09-24T16:07:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-09-24T16:07:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2019-09-24T16:07:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2019-09-24T16:09:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-09-24T16:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-01T14:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-02T10:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
}

2019-10-02T11:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2019-10-02T11:26:57.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2019-10-02T12:28:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2019-10-02T17:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2019-10-02T17:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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2019-10-02T17:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-10-02T17:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2019-10-02T17:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2019-10-02T17:14:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2019-10-02T17:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-02T17:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-10-02T18:01:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195448320188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Criminal (crimes em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri execução penal) e Juizado Especial Criminal.
TJES — 00001552520198080006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJPR — 00000165120248160111 — Carta Precatória Criminal · 2024-01-09 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJGO — 00195852820188090116 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00002119020198100139 — Termo Circunstanciado · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE
TJMT — 00003353820208110098 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR