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TRE-SP — 06000220920206260379

Classe: RepresentaçãoOrgao: 379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44c52f59bc73449c876454365272ec82e2260cbd769fa72f24282e4d025decdc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-09 a 2020-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-11
Definitivo (TPU 246)
2020-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-11
Documento (TPU 581)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-09
Desistência (TPU 463)
2020-10-09
Petição (TPU 85)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Documento (TPU 581)
2020-10-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-09T11:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  2. 2020-10-09T16:21:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2020-10-09T15:53:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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}
  4. 2020-10-09T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  5. 2020-10-09T18:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  6. 2020-10-09T18:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2020-10-09T18:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
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  8. 2020-10-09T18:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  9. 2020-10-11T11:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  10. 2020-10-11T11:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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  11. 2020-10-11T11:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2020-10-11T14:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2020-10-11T14:53:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2020-10-09T11:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2020-10-09T15:05:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2020-10-09T18:07:08.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2020-10-11T14:55:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2020-10-11T14:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15338",
    "nome": "379 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.