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TRF4 — 00135184120064047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77287aa7ecdb4cb5e6096ccd7f3d35f8e0c6dd35e6eb414ee28260607fbea589

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-04-28 a 2024-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-10: Autos Eliminados (TPU 870)
2024-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-15: Guarda Intermediária (TPU 866)
2020-06-10: Confirmada (TPU 12283)
2017-07-07: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Recebimento (TPU 132)
2017-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-03: Remessa (TPU 123)
2017-06-29: Remessa (TPU 123)
2017-05-19: Recebimento (TPU 132)
2017-05-18: Remessa (TPU 123)
2015-10-14: Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-22T19:52:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-03T19:27:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T13:13:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-09T12:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-04T10:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2015-05-26T14:13:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-22T14:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-04T18:56:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-02-27T12:46:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-19T17:29:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-02-10T14:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-04T13:48:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-09-02T11:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-08-29T15:10:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-22T12:45:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-05T14:36:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-07-31T13:19:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-07-24T15:04:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-05-05T14:24:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-05-05T14:19:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T14:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T13:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-04T16:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-31T13:01:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-22T16:47:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-13T18:56:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-15T14:21:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-11T12:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-03-06T14:02:24.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2009-01-23T12:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-28T14:47:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-11-04T12:58:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-12T02:05:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-04-17T14:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-03-13T17:25:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-12-07T15:22:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-05T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-09-05T14:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-08-23T14:01:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00024189420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002455120034014200 — Cumprimento de sentença · 2003-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 02ª - Boa Vista
TRF3 — 00447077219974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00118345220044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00118910220064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00078895819964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00264621319974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 10ª - Belo Horizonte